Orçamento prevê admissão de 49 mil servidores em 2013

O Governo Federal encaminhou esta semana para apreciação do Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), com previsão de contratação de 49.347 oportunidades. Estão nos planos do governo contratações para o Ministério da Fazenda, INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e Polícia Federal, entre outros órgãos.

 

De acordo com o anexo 5 do Ploa, 43.401 cargos já estão vagos. Outras 5.946 oportunidades deverão ser oferecidas em concurso dentro da política de substituição de servidores terceirizados. “O anexo 5 do Orçamento prevê para Legislativo, Judiciário e Ministério Público a primeira parcela de 5% da proposta de 15,8% [de reajuste] que o governo fez à maior parte dos servidores públicos”, destacou a ministra do Planejamento Miriam Belchior. “Também estão no anexo 5, R$ 2,6 bilhões correspondentes a novos servidores que entrarão na administração pública federal, nos diversos Poderes, e para a substituição de terceirizados a partir dos acordos feitos entre o governo federal e o Ministério Público”, concluiu.

 

A ministra adiantou que das 49 mil vagas previstas, 21 mil serão para o Ministério da Educação, visando à expansão da rede de universidades e de institutos técnicos federais. Também estão previstas 2.700 vagas para o Ministério da Fazenda, 2.300 para o INSS e 1.500 para a Polícia Federal.

 

Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União

O orçamento 2013 prevê a contração de 8.694 servidores para o Poder Judiciário, a maior parte (4.226) deverá ser admitida junto à Justiça do Trabalho.  O Poder Legislativo tem a expectativa de contratação de 964 servidores para o Poder Legislativo, sendo 498 para a Câmara dos Deputados, 294 para o Senado e 172 para o Tribunal de Contas da União. Para o Ministério Público da União o orçamento estabelece a contratação de 2.677 cargos, sendo que apenas 352 estão vagos – os demais dependem da aprovação de projetos de lei que tramitam no Congresso.

 

Impacto na folha

Os novos concursados acrescentam um adicional de R$ 3 bilhões na folha de pagamentos do próximo ano. A despesa vem somar aos R$ 11,3 bilhões concedidos de reajuste salarial a cerca de 1,7 milhões de servidores. Atualmente, a remuneração dos servidores é de R$ 198,9 bilhões ao ano.

Edital Concurso TRT (10ª região DF/TO) 2012 – atraso na publicação

O organizador (Cespe/UnB) do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)-2012 informou que o prazo para lançamento do edital que estava previsto para hoje, sexta-feira, dia 1°,  não poderá ser cumprido, e não definiu data para a publicação.

O concurso oferecerá 20 vagas para os níveis médio e superior para os cargos de técnico e analista judiciários, além de formação de cadastro de reserva. As remunerações são de R$ 4.653,09 para o cargo de técnico e R$ 7.211,52 para analista, incluindo eventuais bonificações. A carga horária semanal é de 40 horas.

Para o nível médio as vagas estarão distribuídas na área administrativa e nas especialidades Enfermagem e Tecnologia da Informação, da área de apoio especializado. Já para o nível superior, as vagas serão para a área administrativa e judiciária e nas especialidades: Execução de Mandados, Contabilidade, Medicina, Engenharia, Arquitetura, Psicologia e Tecnologia da Informação.

O TRT da 10ª Região abrange o Distrito Federal e o Tocantins. O valor das inscrições será de R$ 60 para o nível médio e R$ 98 para o superior. As provas serão objetiva e discursiva (redação).

Mais informações serão disponibilizadas após a publicação do edital.

Firmeza nos estudos e boa sorte!

TRT-RJ: Comissão do concurso já prepara minuta do edital

Com possivelmente 600 vagas e boas remunerações, o próximo concurso do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro para os cargos de técnico e analista judiciários, de nível médio e superior, respectivamente, vem chamando bastante a atenção. A presidente do órgão, Maria de Lourdes Sallaberry, teria dito à presidente da Associação dos Servidores do TRT-RJ , Solange Skinner, que a instituição escolhida seria provavelmente a mesma do último concurso, ocorrido em 2008: Cespe/UnB.

Dilma sanciona lei criando 2ª Vara de Várzea Grande e 176 cargos

Foi sancionada, nesta quarta-feira (6), pela presidente da República Dilma Rousseff, a Lei criando a 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (com seu respectivo quadro de pessoal), além de 176 cargos de servidores no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT).

A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União, é resultado de um esforço iniciado no TRT mato-grossense no ano passado por meio de anteprojeto aprovado no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que pudesse ser encaminhado à Câmara de Deputados e posteriormente ao Senado. O longo percurso encerrou-se nesta quarta, com a sanção na Presidência da República.

De acordo com o diretor geral do TRT/MT, José Barbosa, os novos cargos de servidores serão preenchidos com os aprovados no concurso público em vigor. Quanto ao provimento, a previsão é que ocorra à medida em que seja disponibilizado orçamento para pagamento de pessoal. Dos 176 cargos criados para o Tribunal, 154 são de analista e 22 de técnico judiciário.

Informações TRT 10ª Região (DF/TO) - Edital 14 de maio?

Informações quentíssimas postadas em um fórum sobre o concurso para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins):

Pessoal, pessoal, tenho notícias novas sobre o edital, vindas de uma fonte super confiável, de dentro do próprio TRT: EDITAL DIA 14/05, provas DIA 08/07, MATÉRIAS IDÊNTICAS ÀS DO ÚLTIMO EDITAL, 60 VAGAS AJAJ + cadastro de reserva!!! É tudo o que eu posso falar, mas pode crer que é de boa essa news!

 
- Edital dia 14 de maio.
- Provas dia 8 de julho.
- 60 Vagas para Analista Judiciário - Área Judiciária
 
Vamos aguardar para ver!

Aprovada criação de 127 cargos e 479 funções em TRTs

Boas notícias aos concurseiros, principalmente àqueles que vão fazer o concurso do TRT/PE !

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/4) quatro propostas que criam 127 cargos e 479 funções em Tribunais Regionais do Trabalho de quatro estados: Pernambuco, Goiás, Rondônia e Minas Gerais.

As propostas já haviam sido aprovadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e a Comissão de Finanças e Tributação já havia analisado sua inclusão no orçamento da Justiça do Trabalho. Como tramitam de forma conclusiva, as propostas serão enviadas para a análise do Senado.

Confira as propostas aprovadas:

PL 1829/2011, que cria 57 cargos de analista judiciário no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco.

PL 1804/2011, que cria 479 funções comissionadas no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás.

PL 1869/2011, que cria 10 cargos de analista judiciário no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Rondônia.

PL 1805/2011, que cria 60 cargos de analista judiciário e 36 de técnico judiciário no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados.

Saiu o concurso para o TRT Pernambuco (6ª Região)

PUBLICADO EDITAL PARA CONCURSO DO TRT-PE

O aguardado concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) para servidores acaba de ter seu edital publicado no Diário Oficial da união, seção3, deste dia 3 de abril. As inscrições serão feitas entre os dias 4 e 25 de abril, exclusivamente via internet, no endereço eletrônicowww.concursosfcc.com.br, onde está disponível o edital.

São oferecidas vagas para Analista Judiciário, que exige ensino superior completo, em diversas especialidades e para Técnico, com exigência de Ensino Médio completo, também para diversas áreas.

O concurso integra a diretriz da Presidência do TRT-PE de ampliar o número de Varas do Trabalho e o consequente número de servidores para atender a demanda crescente com o advento do grande crescimento econômico que o estado de Pernambuco experimenta.

O presidente do TRT-PE, desembargador André Genn, tem priorizado a ampliação dos quadros de servidores e magistrados do Regional, bem como da instalação de novas unidades judiciais, realizando constantes gestões junto aos Poderes em Brasília.

Em setembro de 2011 foi sancionada pela presidente da República Dilma Roussef a Lei n. 12 476/2011, que altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), cria Varas do Trabalho, cargos de magistrados e servidores no âmbito do TRT-PE. Foram criadas nove Varas para o Regional, distribuídas nas seguintes cidades: Carpina (uma, 2ª VT), Igarassu (uma, 2ª VT), Ipojuca (uma, 3ª VT), Jaboatão dos Guararapes (uma, 5ª VT), Nazaré da Mata (uma, 2ª VT), Palmares (uma, 2ª VT), Petrolina (uma, 3ª VT), Ribeirão (uma, 2ª VT) e São Lourenço da Mata (uma, 2ª VT). Já neste mês de abril serão inauguradas as instalações físicas a 3ª Vara de Ipojuca e a 5ª de Jaboatão. 

A Lei n. 12 476/2011 criou também um cargo de Desembargador, cuja posse já ocorreu (alterando de 18 para 19 a composição do Pleno do TRT-PE), 9 (nove) de Juiz Titular, 2 (dois) de Juiz do Trabalho Substituto e 120 (cento e vinte) cargos efetivos, sendo 96 (noventa e seis) de Analista Judiciário e 24 (vinte e quatro) de Técnico Judiciário. 

Encontra-se em rápida tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) nº 1. 829/2011, que prevê a criação de 57 cargos de analista na área de tecnologia da informação para o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE).

Para a área Administrativa, já foi aprovado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do qual o desembargador André Genn é conselheiro, o encaminhamento de anteprojeto de lei que cria 130 cargos para a área administrativa, dos quais 87 para analista judiciário e 43 para técnico judiciário.

A Presidência do TRT-PE também está elaborando um estudo para solicitar a criação de mais Varas do Trabalho e ampliação do quadro de servidores, para os municípios nos quais se registra um aumento do número de processos.

TRT prorroga por dois anos concurso para servidor

Em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira, foi decidida por unanimidade a prorrogação por dois anos da validade do Concurso Público realizado em 2009 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos públicos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Na mesma sessão, a presidente do TRT, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, ao abrir os trabalhos, rendeu homenagem aos 80 anos de criação da OAB/MG, entidade com a qual o TRT "vem enfrentando e superando, ao longo dos anos, tantos desafios". E, pelo transcurso do Dia da Mulher, comemorado no último dia 8, a desembargadora lembrou Maria Isar Tamm Bias Fortes, primeira mulher a se inscrever na OAB/MG.
Votadas as matérias judiciárias e colocadas em pauta as matérias administrativas, foram referendadas a convocação de juízes para substituir no Tribunal; a suspensão do funcionamento da Vara do Trabalho de Alfenas no próximo dia 19 em virtude do feriado municipal, dia de São José, padroeiro da cidade, e concedidas aposentadorias aos servidores Maricélia Teixeira da Rocha Rios, Paulo Márcio Cabral de Oliveira e Beneval Basílio de Barcelos. Foram também referendadas as indicações dos servidores Rubens Raphael Tranin de Pauli, José Carlos Martins, Luzia Lourdes de Lima e Carlos Umberto Miranda para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de Secretaria da VT de Araxá, de Alfenas, de Paracatu e da 2ª VT de João Monlevade, respectivamente.

Na mesma sessão, foi também deferida a remoção do juiz Mauro Elvas Falcão Carneiro para o TRT da 7ª Região e a permuta dos juízes Fabiano Gomes de Oliveira da 3ª Região com Arlindo Cavalaro Neto da 9ª Região.

Mereceu elogios de seus pares, o desembargador Marcus Moura Ferreira, pelo brilhantismo com que vem conduzindo a negociação do dissídio de greve dos rodoviários.

TRT-MG (3ª Região) prorroga por dois anos concurso para servidor

Em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira, foi decidida por unanimidade a prorrogação por mais dois anos da validade do Concurso Público realizado em 2009 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos públicos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 

Projeto proíbe servidor de fazer novo concurso durante estágio probatório

ATENÇÃO!

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3315/12, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que proíbe os servidores públicos federais de fazer concurso público antes de cumprir o período de estágio probatório (três anos a partir da posse no cargo).

Pela proposta, no ato de inscrição dos concursos públicos federais, o candidato deverá declarar que não ocupa cargo público efetivo federal, ou que, caso ocupe, já cumpriu o período de estágio probatório.

Punições
O candidato que não respeitar a determinação ficará sujeito:

– ao cancelamento de sua inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação do resultado;

– à exclusão de seu nome da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; e

– à declaração de nulidade de sua nomeação, se a falsidade for constatada após a publicação do ato.

Prejuízos

Segundo o deputado, “o concurso público não pode constituir um fim em si mesmo, mas o início de uma carreira profissional especializada, na qual o Estado investe para servir toda a sociedade”.

Para ele, a mudança de função em períodos menores que três anos causa prejuízo aos cofres públicos. O deputado argumenta que todo o processo de treinamento e aperfeiçoamento se perde com a saída dos funcionários para outros cargos. Figueiredo afirma que a regra atual privilegia o interesse privado em detrimento do interesse público.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

CONCURSEIROS, informem-se sobre o autor do PL e sobre as consequências que isso trará para todos nós.

VAMOS LUTAR CONTRA MAIS ESSE ABSURDO!

TRT 20ª Região (Sergipe) - Saiu o edital para Juiz do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), responsável pelo território do estado do Sergipe, divulgou hoje (13) o edital do concurso público com o objetivo de preencher quatro vagas no cargo de juiz do trabalho substituto. A remuneração é de R$ 21.766,15. A Fundação Carlos Chagas (FCC) será responsável pela organização e elaboração do certame. Os interessados podem se inscrever a partir do dia 20 de março, com o preenchimento de formulário de inscrição disponível no site www.concursosfcc.com.br. 

Os documentos devem ser enviados à sede da organizadora até o dia 20 de abril. Já a taxa de participação é de R$ 180. Durante a seleção, os concorrentes serão submetidos a prova objetiva, duas avaliações escritas, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade de física e mental, teste psicotécnico, prova oral e avaliação de título. Todas etapas avaliativas serão aplicadas na cidade de Aracaju.

Subsídio: R$ 21.766,15 (vinte e um mil setecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos)

Cargo: Juiz do Trabalho Substituto

Valor da inscrição: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)

Período de inscrições:
- Período de requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição: 10 horas do dia 15/03/2012 às 14 horas do dia 19/03/2012 (Horário de Brasília).
- Período de Inscrição Preliminar para todos os candidatos, inclusive os que tiverem o pedido de isenção do valor da inscrição indeferido e deferido: 10 horas do dia 20/03/2012 às 14 horas do dia 20/04/2012 (Horário de Brasília) - data limite para pagamento

NOVOS SERVIDORES TOMAM POSSE NO TRT/SE

O quadro de servidores da Justiça do Trabalho de Sergipe foi ampliado. Três novos integrantes  tomaram posse na Precedência do TRT. Bruno Sobral Oliveira, Aline Fonseca Soares e Carlos Augusto Nunes Júnior foram selecionados através de concurso publico, para o cargo de técnico judiciário.

A desembargadora vice-presidente e corregedora Rita Oliveira, no exercício da Presidência, deu as boas-vindas e afirmou que a chegada dos novos integrantes recebida com alegria. Vocês estão de parabéns por passarem em um concurso público disputado e ficarem entre os primeiros colocados. Sejam bem-vindos  família TRT/20, disse a desembargadora.

Familiares dos três novos servidores participaram da assinatura dos termos de posse. Entre eles Carlos Hermínio de Aguiar Oliveira, pai de Bruno Sobral Oliveira, que falou em nome dos presentes. Criamos nossos filhos para assistirmos a momentos como esse, afirmou Carlos Hermínio, que também servidor público.

Fonte: Ascom TRT/SE

TRT-SP: Confirmado concurso para técnicos e analistas

Na esteira de bons concursos em andamento ou programados para órgãos do judiciário federal em São Paulo, com a publicação do edital para o TRE/SP e confirmação do próximo concurso para o TRF da 3ª região, cresce a expectativa pela realização de novo concurso para técnicos e analistas  do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, na capital paulista. A validade do concurso anterior, realizado em 2008, encerrará em fevereiro de 2013, mas o presidente do órgão, desembargador Nelson Nazar, já declarou que pretende iniciar os preparativos para o próximo concurso ainda em 2012, para que o órgão conte com possibilidade de iniciar as contratações necessárias logo após o término da validade do último concurso.

Assim como o TRE e o TRF, o concurso do TRT contará com vagas para os cargos de técnico e analista judiciário, respectivamente, com exigências de ensino médio e superior. Os vencimentos são de R$4.703,08 para técnico e R$7.261,52 para analistas, já considerando vale-alimentação de R$710 para os dois cargos. Como benefícios, o órgão também oferece vale-transporte.

Embora o presidente do órgão já tenha confirmado a realização do concurso, responsáveis pelo setor de seleção advertem que ainda não foram iniciados os preparativos para a elaboração do edital. De qualquer forma, quem pretende participar, já pode dar início aos estudos, tendo como base o conteúdo programático do concurso anterior. Na ocasião foram registrados 94.808 inscritos para a oferta inicial de 21 vagas, além de formar cadastro reserva de pessoal. Embora o número de vagas tenha sido pequeno, muitos aprovados estão sendo chamados, para suprir as necessidades que foram surgindo desde a publicação do edital. Até o momento, o órgão já convocou 2.762 candidatos.

As três principais áreas são analista judiciário na área administrativa, com exigência de nível superior em qualquer área, analista na área judiciária, para quem possui superior em Direito, e técnico judiciário na área administrativa, com necessidade de ensino médio completo. Além dessas, o concurso poderá contar com outras opções, para cargos especializados de técnicos e analistas, com
exigências específicas. No último concurso, para técnico na área administrativa foram registrados 53.519 inscritos; para analista na área administrativa, 11.430 e analista na área judiciária, 17.661. Para técnico na área administrativa, a prova contou com 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais, com peso um, e 30 de Conhecimentos Específicos, com peso dois. Em Conhecimentos Gerais foram 20 de Língua Portuguesa, cinco de Raciocínio Lógico e cinco de Informática. Para analistas nas áreas administrativa e judiciária, 25 de Conhecimentos Gerais, com peso um, e 35 de Conhecimentos Específicos, com peso três. Em Conhecimentos Gerais foram 15 de Língua Portuguesa e dez de Informática.Para analistas também foi aplicada uma redação. Para ser aprovado, no caso de técnico foi necessário atingir um total de 180 pontos, considerando os respectivos pesos, e para analistas, 240. Para analistas, as redações somente foram corrigidas dos aprovados na parte objetiva, valendo 100 pontos, com mínimo de 50 para ser aprovado. As contratações são feitas pelo regime estatutário e a validade do concurso costuma ser de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período, para que possam ser chamados remanescentes, de acordo com as necessidades.

Fonte : Folha Dirigida