terça-feira, 26 de março de 2013

Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão autoriza novo concurso


Autorizada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) a realização de concurso público para o quadro de servidores, com formação de cadastro de reserva para cargos existentes na estrutura funcional do tribunal. A decisão consta na Resolução Administrativa nº 43/2013.

Ainda não há previsão para lançamento do edital do concurso. Na semana passada, uma comissão foi formada para acompanhar as ações necessárias à realização do certame.
A comissão é presidida pela desembargadora Ilka Esdra Araújo. Também é composta pelo desembargador James Magno Araújo Farias, diretor da Escola Judicial do TRT-MA; e pelos servidores Gabriela Gaspar de Barros Bello, secretária de Administração; José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior e Carlos Roberto Martini.

No último concurso realizado para servidores, em 2009, foram recebidas 31.946 inscrições. A validade desse concurso expira no final de agosto deste ano.



quinta-feira, 21 de março de 2013

TRT de Mato Grosso prorroga concurso por mais 2 anos


O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Mato Grosso prorrogou por mais 2 anos a validade do último concurso público realizado para provimento de cargos de servidores. Homologado em agosto de 2011, o atual concurso perderia sua validade em agosto deste ano.

O certamente recebeu 40.922 inscrições. Os cargos que tiveram maior procura foram os de técnico judiciário - área administrativa, com 18.155 inscrições concluídas; de analista judiciário - área judiciária, com 6.017 inscrições; em terceiro, o de analista judiciário - área administrativa, com 3.752 concorrentes, e em quarto, o de analista judiciário - especialidade Execução de Mandados, com 3.005.

A previsão de prorrogação consta do edital do concurso. Ao aprovar a proposta de prorrogação, os desembargadores do TRT levaram em consideração o princípio da economicidade e da eficiência, “na medida em que poupa novos gastos com a realização de outro certame.

Com a prorrogação do edital, os cargos vagos serão providos obedecendo-se a relação dos aprovados por polos regionais, conforme regras existentes no edital do concurso.



sábado, 16 de março de 2013

CNJ nega recurso de servidores que questionavam critérios do Tribunal do Trabalho de MT para remoções


CNJ nega recurso de servidores que questionavam critérios do Tribunal do Trabalho de MT para remoções
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a recurso apresentado por três servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT) contra decisão monocrática que considerou improcedentes pedidos formulados em procedimento de controle administrativo sobre possibilidade de remoção.

De acordo com o relatado no procedimento, os servidores, após aprovação em concurso público, foram empossados recentemente e estão lotados em Colniza (mais de 1.100 km de Cuiabá).  Em setembro último, a Corte mato-grossense abriu concurso interno de remoção, oferecendo vagas em cidades mais próximas de Cuiabá.

No entanto, na portaria referente ao concurso de remoção, o TRT-MT vedou a participação de servidores que estivessem no efetivo exercício dos cargos há menos de um ano -- situação dos três servidores.

No procedimento, os servidores afirmaram que o edital (1/ 2011) referente ao concurso (que eles prestaram) previa que, "antes do chamamento de qualquer candidato, o tribunal verificará a existência de servidores do quadro interessados no preenchimento das vagas”.

Os três alegaram ainda que "candidatos aprovados no mesmo certame (o concurso público) poderiam ser nomeados para uma vara mais próxima da capital mato-grossense, não havendo servidores interessados nas vagas pelo concurso de remoção".

Segundo eles, o tribunal ignorou o edital e o alterou por meio da portaria. E, ainda conforme o procedimento, vedando a participação dos três no concurso de remoção, o tribunal teria violado os “princípios de vinculação ao edital, da legalidade e da segurança jurídica”.

Ao se manifestar no procedimento, o tribunal argumentou que a "cláusula de permanência", prevista na portaria, visava "atender ao interesse público, considerando a necessidade de organizar adequadamente o funcionamento das varas do trabalho do interior do estado para possibilitar condições que favoreçam a prestação jurisdicional célere e de qualidade".

Decisão

“Os critérios adotados pelo TRT da 23ª Região -- no que diz respeito ao tempo mínimo de permanência dos servidores em determinada lotação para que haja possibilidade de remoção -- estão devidamente amparados por normas legais e regulamentares que disciplinam a matéria e que foram estabelecidas em observância à conveniência e à oportunidade da administração daquela Corte e de acordo com o interesse público”, escreveu Ney José de Freitas, conselheiro relator do caso.

O conselheiro entendeu que a portaria preserva regra prevista no edital, pois “as vagas que surgirem durante o prazo de validade do certame serão, inicialmente, disponibilizadas para remoção de servidores, antes de chamados os candidatos classificados no certame”. Ainda conforme o relator, “em nenhum momento o edital estabelece que as remoções seriam realizadas necessariamente entre servidores que ingressaram por meio do concurso de 2011”.

Freitas concluiu que a portaria “não viola nenhum princípio ou norma constitucional ou legal”, especialmente no que tange ao estabelecimento de critérios sobre tempo mínimo de permanência de servidores em determinada lotação para que possam pleitear remoções.

O caso foi analisado no último dia 5, quando os outros conselheiros do CNJ concordaram com o posicionamento adotado por Freitas. A decisão monocrática questionada por meio do recurso foi proferida no final de outubro de 2012 -- o procedimento chegou ao CNJ no início daquele mês.

Liminarmente, o servidores pediam que o tribunal se abstivesse de "nomear, empossar e lotar novos servidores nas vagas existentes (para técnicos e analistas)" e suspendesse a tramitação do concurso de remoção. No mérito, queriam a anulação de parte da portaria, o que lhes possibilitaria a inscrição no concurso interno.



sábado, 9 de março de 2013

Presidente do TST pretende aumentar número de servidores nas varas do trabalho

Um dia depois de tomar posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula se reuniu nesta quarta-feira (6), na sede do Tribunal, com o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua gestão. Ao abrir a reunião do colegiado, o ministro disse que uma de suas prioridades é fortalecer a Justiça do Trabalho de primeiro grau.

O ministro afirmou aos presidentes e corregedores que irá buscar formas de aumentar o número de funcionários nas varas trabalhistas de forma a tornar a prestação jurisdicional mais ágil e eficiente. Segundo ele, essa é uma forma de aproximação com a sociedade. "Quando é necessário, o povo se dirige é à vara do trabalho. Quem frequenta os tribunais regionais e o TST são os advogados", frisou.

Justiça social

O presidente disse no Coleprecor que considera que a justiça trabalhista ocupa um espaço menor do que lhe é originalmente reservado dentro da orquestração federativa e republicana do país. Ele propôs aos dirigentes o desafio de trabalhar para resgatar a importância da Justiça do Trabalho na sociedade brasileira. "A partir deste momento vamos ser conhecidos como o Tribunal da Justiça Social. Este é o dístico que iremos usar de agora em diante", afirmou.

Ao final de sua fala, o ministro afirmou que em sua gestão seguirá o planejamento estratégico plurianual do TST, que se encerra em 2013, mas que dará novas diretrizes para sua execução.



sexta-feira, 8 de março de 2013

TRT da Paraíba abrirá concurso com 25 vagas


Concurseiros nordestinos que sonham com uma vaga no Poder Judiciário ganharão, em breve, uma nova oportunidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com jurisdição na Paraíba, vai lançar edital com oferta de 25 vagas efetivas para quem tem nível médio e superior. Haverá chances para técnico (tecnologia da informação – 15 vagas) e analista (tecnologia da informação, contabilidade e medicina – 10 vagas). Ainda não há data definida para divulgação do concurso.

Já faz algum tempo que o Tribunal não renova o quadro de servidores. O último concurso lançado pelo TRT-13 aconteceu em 2005, com oferta de 78 vagas para níveis médio e superior. À época, mais de 30 mil pessoas se inscreveram na seleção, que foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC).



Antecipe seus estudos:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA TRT 6ª Região/PE-TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
TRT
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA

quinta-feira, 7 de março de 2013

TRT da Paraíba vai realizar concurso para preenchimento de 25 vagas


O Tribunal do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) vai realizar concurso público para o preenchimento de 25 vagas existentes em seu quadro funcional. O maior número de vagas está destinado a área de tecnologia da informação.

As vagas disponibilizadas irão preencher os cargos de Analista Judiciário, com especialização em tecnologia da informação, com sete vagas; Técnico Judiciário, também com especialização em tecnologia da informação, com quinze vagas; Analista Judiciário, especialização contabilidade, duas vagas e Analista Judiciário na área de medicina, com uma vaga.

O concurso ainda não tem data definida, mas o Tribunal já iniciou procedimentos internos visando a realização do certame. O trabalho de levantamento dos cargos vagos no Tribunal do Trabalho da Paraíba foi feito pelo Serviço de Administração e Pagamento de Pessoal (Sappe) para subsidiar os trabalhos da comissão organizadora.

Comissão

Os servidores Samuel Von Laer Norat – diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas; Ângelo Guiseppe Guido de Araújo Rodrigues, diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; André Coutinho Van Woensel, assessor jurídico chefe da Assessoria Jurídica da Presidência e Eraldo Leite Pereira, coordenador de legislação pessoal foram indicados pela Presidência do Tribunal para integrarem a comissão organizadora do concurso.

quarta-feira, 6 de março de 2013

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) divulga gabaritos


Divulgação dos gabaritos
Divulgação das questões da Prova Objetiva
Previsão para divulgação dos Resultados das Provas Objetiva e Discursiva - Redação: a partir do dia 16/04/2013 no Diário Oficial da União e no site www.concursosfcc.com.br 
Links e Arquivos

Apostilas sobre o assunto:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA TRT 6ª Região/PE-TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
TRT
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA

TRT-1 (RJ) divulga resultado de provas objetivas e discursivas para 43 vagas


O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, divulgou nesta quarta-feira (6/3) o resultado das provas objetivas e discursivas referentes ao concurso que oferece 43 vagas de níveis médio e superior. Mais de 97 mil pessoas se inscreveram, o que configurou uma concorrência de 2.257 candidatos por cada chance. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 196 da terceira seção.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a empresa responsável pela organização do certame. Cinco por cento das chances são reservadas a portadores de necessidades especiais. Quem tem diploma de nível médio tenta o posto de técnico judiciário, na área administrativa. Neste caso, o salário é de R$ 4.052,96. Graduados, por sua vez, entraram na disputa pelos cargos de analista judiciário nas áreas judiciária (geral e execução de mandados) e administrativa. Remunerações variam de R$ 6.611,39 a R$ 8.140,08. Aprovados em todas as etapas serão contratados pela Lei 8.112/90.

Veja: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trt1r212/index.html

terça-feira, 5 de março de 2013

Concurso TRT-SP 2013


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que envolve estado de São Paulo (TRT-2), já tem autorização para realização de um novo concurso público para seu quadro geral de servidores em 2013. Seleção preencherá cargos de Analista e Técnico Judiciário em diversas especialidades de atuação.

Cargo de Analista Judiciário exige nível superior e tem remuneração atual de R$ 6.551,52 mais R$ 59,87 de vantagem pecuniária individual. Já a função de Técnico Judiciário exige nível médio completo e tem salário mensal de R$ 3.993,08 mais vantagem (R$ 59,87). O número de vagas a serem ofertadas no concurso ainda não foram divulgadas pelo órgão.

Último Concurso

Último concurso para quadro de servidores do TRT-SP ocorreu em 2008 e ofertou 21 vagas para Analista nas especialidades de Execução de Mandados, Contabilidade, Tecnologia da Informação, Biblioteconomia, Estatística, Medicina (Clínica Geral, Trabalho, Cardiologia, Psiquiatria) e Psicologia; e para Técnico Judiciário nas áreas administrativa (segurança) e de Apoio Especializado (Enfermagem e Tecnologia da Informação). Certame teve mais de 90 mil inscritos e salários eram de R$ 3.600,00 (técnicos) e R$ 6.000,00 (analistas).

Segundo cronograma publicado pelo site do TRT-SP validade deste concurso expirou no dia 18 de fevereiro, exceto para cargo de Técnico Judiciário-Área administrativa (segurança), que vai até 5 de maio de 2013.

A prova objetiva aplicada versava sobre conhecimentos gerais de Português, Raciocínio Lógico e Informática, e de conhecimentos específicos. Além desta etapa, foram aplicadas provas discursivas (redação) para cargos de analista e prova prática de direção e teste de capacidade física para cargo de Técnico-área segurança.

segunda-feira, 4 de março de 2013

Concurso TRT - BA 2013


A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Vânia Chaves, designou comissão para coordenar a realização de concurso público para o provimento de cargos do quadro de pessoal da Casa. Para os interessados no concurso do TRT -BA, é hora de intensificar a preparação, pois o grupo de trabalho irá apresentar projeto básico em 40 dias para a contratação de instituição especializada na realização de concursos públicos.

A comissão, composta pela desembargadora Elisa Maria Amado de Moraes e pelos servidores Amoni Guerra Pessoa Lavigne, Lúcio Guedes Fernandes e Manoel Evangelista Neto, acompanhará a execução do certame até o seu final, adotando as providências relacionadas com o concurso e submetendo-as à deliberação da Presidência do TRT, quando necessário.

Após a conclusão dos trabalhos da instituição encarregada da aplicação do concurso, a comissão deverá apresentar relatório ao Órgão Especial do Tribunal, para fins de homologação.

domingo, 3 de março de 2013

Aprovados no concurso do TRT da 14ª Região fazem abaixo-assinado


Abaixo-assinado Prorrogação do Concurso Público para Servidores - TRT 14ª Região

Para:Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Excelentíssimo Sr. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Dr. Ilson Alves Pequeno Júnior,

Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V. Exa. expor e solicitar o que segue:

O concurso público para o quadro de pessoal efetivo de 2011 (promovido conforme edital n. 1 de 18.1.2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição de 20.01.2011, página 184) e homologado em 23 de agosto de 2011 (publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição de 26.08.2011, página 126) tem prazo de validade previsto até o dia 23 de agosto de 2013. Ocorre que, tal como preceituam o artigo 37, inciso III da Constituição Federal de 1988 e a norma contida no artigo 12 da Lei nº 8.112/90, este prazo pode ser prorrogado, por igual período, até 23 de agosto de 2015.

Partindo-se do princípio de que a prorrogação do referido Concurso Público atende aos princípios da eficiência, economicidade, proporcionalidade e razoabilidade, além de respeitar o interesse público em concordância com o interesse dos candidatos classificados, estes se reuniram para confecção do presente documento.

Registre-se que, adotando o permissivo constitucional, vários Tribunais Regionais do Trabalho que recentemente realizaram concursos, prorrogaram o prazo de validade dos certames, como por exemplo os TRTs da 3ª, 22ª e 23ª regiões.

Por V. Exa. ser verdadeiro exemplo como um dos maiores campeões de produtividade na jurisdição de Rondônia e Acre, imagina-se que aprecie a iniciativa concernente à renovação do atual concurso público, que evitará, entre outros, gastos ao erário público, perda de tempo da comissão organizadora e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Ademais, a dilatação do prazo do concurso adequará o Quadro Permanente de Pessoal do TRT ao disposto nas Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT nº 63/2010 e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ nº 90/2009, além de eliminar a escassez de servidores capacitados para a área de Tecnologia da Informação e Comunicação, necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, ora em curso em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Além disso, o preenchimento das eventuais vacâncias surgidas não acarretarão NENHUM impacto orçamentário ao Tribunal, uma vez que decorrerão de possíveis exonerações ou aposentadorias de servidores, cujos vencimentos já estão previstos no orçamento. E além de não acarretar impacto na folha, protegerá o Tribunal da defasagem de colaboradores, evitando a sobrecarga de trabalho, que compromete a qualidade e celeridade da atividade dos restantes, inviabilizando o cumprimento das metas.

Outra vantagem da prorrogação do concurso é a possibilidade de prestigiar Técnicos Judiciários do próprio TRT 14ª que classificaram-se para os cargos de Analista de Tecnologia e Informação e Analista Judiciário. Certamente muitos desses classificados se inspiraram no esforço, amor e dedicação de alguns membros do TRT 14ª, em especial os empenhos de V. Exa., que já foi servidor e alçou ao cargo de desembargador e presidente deste tribunal.

É nacionalmente consabido que V. Exa. já tomou importantes decisões, dentre as mais conhecidas a de lutar contra a demissão de mais de 11 mil funcionários, contratados após a Constituição de 1988. Agradecemos a Deus porque no passado colocou em suas mãos a vida dessas pessoas e, nesse momento, o conduziu ao comando desta nobre instituição, colocando em suas mãos decidir também salvaguardar a expectativa dos classificados (Provérbios 3:27 e Atos 20:35).

Pelo exposto, os abaixo-assinados vêm, respeitosamente, requerer desta Presidência e do Pleno deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região a prorrogação do certame até o seu prazo limite, em 23 de agosto de 2015.

Que Deus nos abençoe.

Os signatários

Para assinar: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2013N36963 

sábado, 2 de março de 2013

TRT-PA/AP inicia processo que trata de concurso para servidores

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) já iniciou processo administrativo para provimento de vagas em seu quadro permanente de pessoal. O assunto foi tratado em reunião na segunda-feira (25/02), na qual foi apresentada minuta do projeto básico para a realização do concurso. A coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do TRT da 8ª Região, Simone Pípolos, alerta, no entanto, que o projeto básico ainda poderá sofrer alterações por parte da Comissão do Concurso.

O projeto básico contém cronograma com a previsão de todas as etapas do processo de seleção. Após revisado e aprovado por toda a comissão do concurso e realizados possíveis ajustes, o projeto sásico servirá de base para contratação de instituição especializada em processo de seleção de recursos humanos para provimento de vagas e formação de cadastro de reservas de cargos do quadro de pessoal do TRT da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá.

A coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do TRT da 8ª Região, Simone Pípolos ressalta ainda, que o cronograma oficial, o quadro de cargos e vagas, assim como a descrição analítica desses cargos, observada as áreas e especialidades, serão definidos somente depois da conclusão dos estudos pela Comissão do Concurso, do plano de projeto e de passar pela análise da Assessoria Jurídico-Administrativa.

(Fonte: TRT da 8ª Região-PA/AP)